quarta-feira, 26 de julho de 2023

CORPOS E VOZES PLURAIS REFLETINDO SOBRE O/NO SISTEMA ONU

Mariana Wiecko V. de Castilho1

No período de 12 a 23 de junho de 2023 foi realizado pela UnB um Curso de Extensão para bolsistas indígenas e quilombolas das Nações Unidas sobre o sistema de proteção universal de direitos humanos. O objetivo foi o de preparar as lideranças indígenas e quilombolas selecionadas pelo Programa de Bolsas do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) para melhor aproveitamento do curso em Genebra/Suíça, que é oferecido nas línguas oficiais da ONU (inglês, francês, russo, chinês e espanhol). A maior parte das atividades ocorreu no Centro de Formação Vicente Cañas, do Cimi, em Luziania/GO. Elas aconteceram também, em Brasília, na Casa da ONU, no Conselho Nacional de Direitos Humanos, na Defensoria Pública da União e na Maloca (UnB). Para que o curso acontecesse houve uma articulação entre instituições acadêmicas (UnB, UFGD, Unila), organizações da sociedade civil (Cimi, OAB, Fundação Ford), organizações internacionais (ACNUDH, ONU Mulheres, Unicef), organizações indígenas (APIB, ANMIGA, FIMI, CONAQ), órgãos governamentais (MPI, Funai, Sesai/MS, CNDH, MPF, DPU). Participaram como discentes 20 jovens, indígenas e quilombolas de aldeias/comunidades de Norte a Sul do país, sendo que dez deles/as seguiram no dia 24 de junho para o curso em Genebra.

Foram 15 dias de imersão e coaprendizados em temas relacionados a direitos: alimentação, saúde, educação, infância/juventude, mulheres, natureza. Permeando os debates, tratados/convenções e declarações internacionais foram estudadas e objeto de reflexão a fim de contribuir para postulação de petições no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e da ONU para fazer cessar ou reparar violações de direitos dos povos indígenas e quilombolas.

Em pouco tempo, os bolsistas perceberam que o Sistema ONU e suas agências são falhas e representam interesses dos Estados Nacionais. De qualquer modo entendem que precisam ocupar esses espaços para fazer a re-existência, que seus sentires-pensares, suas vozes e narrativas plurais sobre suas formas de fazer, ser, saber e viver ecoem nesses espaços ainda coloniais.

Afetos, partilhas, cantos-rezas foram importantes para que as densas atividades/aulas, como o aprendizado de uma nova língua – espanhol – colonial, pudessem ser mais suaves e ter um influxo decolonial.

Participei de grande parte das atividades e sinto saudade delas e das trocas que fizemos. Me sinto privilegiada e feliz por ter vivenciado esse curso inédito, e de ter compartilhado sementes verdadeiras de milho Mbya Guarani.

Estamos em pleno inverno tropical. Na Europa faz um verão de temperaturas elevadas, que comprovam a emergência climática da Terra. Desde 26 de junho, os/as 10 bolsistas indígenas e quilombolas estão partilhando saberes com outros povos no Sistema ONU e aprendendo como de fato funciona esse sistema. No Brasil temos acompanhado a trajetória desses/as jovens, que deixaram seus territórios, suas famílias, estudos e trabalho para se lançar para o mundo e levar os esperançares de 305 povos indígenas e mais de 6.000 comunidades quilombolas.

Estar no espaço da ONU em âmbito internacional não deve estar sendo nada fácil. Os desafios são inúmeros. Reporto o que foi mencionado por uma das bolsistas, Alcineide Piratapuya, do Rio Negro/ Amazonas, estudante de Relações Internacionais: “ocupar esse espaço é desafiador especialmente no que diz respeito à língua, pois, quando se faz uma intervenção não conseguimos passar a informação de fato, a emoção que passamos quando se fala na nossa língua”.

O sentimento de Alcineide me fez lembrar da fala do Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, que a todos emocionou com sua presença e carinho no curso em Brasília: "Fiquem vivos, vocês são a esperança do povo brasileiro e dos povos indígenas e quilombolas".


Brasília, 20 de julho de 2023.


1 Geógrafa, membra do OBIND e Moitará, e recém-doutora em Ciências Sociais (PPGECsA/UnB)

quarta-feira, 29 de março de 2023

ESTÁGIO

 



Confira o resultado da Seleção de Bolsista PIBEX 2023

 

O Projeto de Extensão JUSDIV: Escritório Jurídico para Diversidade Étnica e Cultural divulga a lista de estudantes extensionistas aprovadas, em ordem de colocação, após análise de currículo. As discentes contempladas com a bolsas devem entregar os documentos exigidos no edital até o prazo do dia 27/03, sob pena ser convocada a próxima pessoa da ordem de colocação. As pessoas não selecionadas para a bolsa estão convidadas a participarem do projeto de forma voluntária.


Seleção Bolsas

Maria Antônia Melo Beraldo

Ingrid Rodrigues da Silva Paumari

Classificadxs para compor o projeto como Voluntárixs


 



        O resultado foi divulgado no último dia 26 de março de 2023, pela coordenação do Jusdiv. Para mais informações entre em contato pelos e-mails: jusdivunb@gmail.com - wiecko@unb.br

 


sexta-feira, 18 de novembro de 2022

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA
MULHERES INDÍGENAS

Mulheres podem sofrer discriminação racial por serem indígenas.

A colonização e a estratégia de agentes não indígenas para perturbar a coesão social dessas comunidades introduziram e perpetuarem o problema da violência de gênero interpessoal contra as mulheres indígenas e em suas comunidades.

A afirmação é pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania (PPGDH/CEAM), da Universidade de Brasília, Lorena Pacheco Brandão, no artigo de sua autoria intitulado "A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Violência Doméstica contra Mulheres Indígenas".

Ainda segundo a autora, as diversas situações de discriminação e violências a que são submetidas mulheres indígenas exigem, portanto, um esforço de análise conjunto. Uma limitação das categorias de discriminação colocadas em separado que partem do pressuposto de estarem abordando grupos distintos, como por exemplo, "a discriminação de gênero se referir às mulheres, a racial à raça e etnicidade, e a de classe às pessoas pobre, mas sem levar em consideração que mulheres podem sofrer discriminação racial por serem indígenas, ou as especificidades de ser uma pessoa pobre que também é mulher e indígena".

Para a autora, "as mulheres indígenas sofrem uma condição de vulnerabilidade ampliada por serem indígenas, tendo pele escura e, por vezes, não dominando o idioma oficial do Estado; por serem mulheres e não terem as mesmas oportunidades que os homens; e, por serem pobres". 

"A colonização e a estratégia de agentes não indígenas para perturbar a coesão social das comunidades indígenas introduziram e perpetuarem o problema da violência de gênero interpessoal contra as mulheres indígenas e em suas comunidades", aponta o estudo.

Em relação as causas fundamentais da violência doméstica contra mulheres indígenas, Lorena Brandão acredita que estas encontram "vinculadas às questões de direitos humanos que afetam especificamente aos povos indígenas e as violações históricas de seus direitos", exemplificando a questão do território.

Brandão finaliza trazendo dados de outros países da América Latina, a exemplo do Equador, onde mulheres que se identificam como indígenas sofrem mais violência do que as mulheres que se identificam como mestiças ou brancas. 

Conclui destacando que no Brasil, segundo a Defensoria Pública Estadual do Mato Grosso do Sul, houve, entre os anos de 2010-2015, um crescimento assustador de 600% em casos de violência doméstica contra mulheres indígenas. A notificação resultou na tradução da Lei Maria da Penha para as línguas guarani e terena.

Clique e confira a íntegra do Artigo.


Autoria: Lorena Pacheco Brandão.

Com adaptações de Cláudia Cavalcante.


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