quinta-feira, 5 de abril de 2018

"Consulta prévia, livre e informada: teoria e prática" é tema de curso da ESMPU

Atividade vai apresentar questões teóricas, práticas e estudos de caso sobre o instituto da consulta prévia; inscrições encerram-se em 16 de abril

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) lançou edital para inscrições no curso presencial "Consulta prévia, livre e informada: teoria e prática". O objetivo da atividade é apresentar temas teóricos relevantes ao conhecimento do instituto da consulta prévia, bem como apresentar seu viés prático. A capacitação é voltada para membros do MPF e MPDFT, preferencialmente, que atuem no tema.

A atividade será realizada de 13 a 15 de junho, em Brasília. Os interessados podem se inscrever até às 12h do dia 16 de abril, pelo link "Inscrição e Resultados" do endereço http://escola.mpu.mp.br. São oferecidas 24 vagas para o MPF e uma para o MPDFT. A seleção é por sorteio eletrônico. Candidatos que estejam em período de férias ou de licença não podem participar do curso. O certificado será concedido ao participante com frequência mínima de 85%.

A atividade tem carga horária de 16 horas-aula e vai abordar os seguintes assuntos: a consulta prévia, livre e informada no seu aspecto teórico e prático; a experiência da consulta prévia no Judiciário Brasileiro - apresentação de casos e experiência (comunidades indígenas e quilombolas); posição do Judiciário Brasileiro e a jurisprudência internacional sobre o tema; caso dos Mundurukus (experiência de Santarém/PA); estudo de caso prático e solução.

As aulas serão ministradas pelos procuradores regionais da República Eliana Peres Torelly de Carvalho e Felício de Araújo Pontes Júnior; pelos procuradores da República Nathália Mariel Ferreira de Souza Pereira e Ubiratan Cazetta; pela promotora de Justiça Eliane Cristina Pinto Moreira e pelo assessor jurídico na PRM Santarém Rodrigo Magalhães Oliveira.

A ESMPU arcará com o pagamento de hospedagem, alimentação, traslado e passagens aéreas somente para os participantes lotados fora de Brasília. Mais informações sobre o curso estão disponíveis no edital.

Edital   

Roteiro do curso


ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

-----------------------------------------------
Telefone: (61) 3313 - 5115
Twitter: @escolampu
Facebook: facebook.com/esmpu

quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

JUVENTUDE INDÍGENA:

Grupo Moitará participa da III Bienal Latinoamericanay Caribeña de Infancias y Juventude


Evento será realizado na Colômbia, entre 30 de julho e 8 de agosto de 2018. 



por Cláudia Cavalcante

Sob o tema “Desigualdades, Transformaciones Democráticas y Re-Existencias”, a Universidade de Manizales, na Colômbia, será sede da III Bienal Latinoamericana y Caribeña de Infancias y Juventude, que acontecerá de 30 de julho a 03 de agosto deste ano. 

A programação da III Bienal oferece um amplo espaço de debate e intercâmbio de experiências e conhecimento, reflexão e produção articulada entre pesquisadores, responsáveis por políticas públicas, organizações sociais, crianças e jovens. 

Preocupado com essa temática, o Grupo Moitará participará do evento com representação na Mesa de Trabalho sob o título “Juventudes Indígenas: desigualdades, diversidades y políticas públicas”, que será coordenada por Lúcia Helena Raquel e Maritza Urteada. Como conferencista, Tânia Cruz Salazar e Assis da Costa Oliveira, este último membro do Moitará.  

Durante o evento também haverá apresentação de trabalhos em mesas temáticas, exposição de audiovisual, realização de cursos, entre outros. Os interessados em participar deverão enviar seus resumos até o próximo dia 13 de março.  

Saiba mais sobre a III Bienal Latinoamericana y Caribeña de Infancias y Juventude nos links: Envio de Proposta e Outras informações.



Grupo Moitará
Facebook: @moitara.unb
E-mail: moitaraunb@gmail.com