quarta-feira, 26 de agosto de 2015

PAD5 - Povos Indígenas no Brasil (Segundo Encontro)


Menino Índio de Mato Grosso (Brasil) - 1896, de Marc Ferrez (Domínio Público) 


No segundo encontro do PAD5 - Direitos Humanos e Cidadania (Povos Indígenas no Brasil), o tema abordado será a História da Legislação Indigenista nos períodos colonial e imperial (séculos XVI a XIX).

O texto base é a tese: 

RESENDE, Ana Catarina Zema de. DIREITOS E AUTONOMIA INDÍGENA NO BRASIL (1960 – 2010): uma análise histórica à luz da teoria do sistema-mundo e do pensamento decolonial




Recomendamos a leitura dos capítulos: 

Capítulo 3 (Matriz do Padrão Colonial de Poder no Brasil)
Capítulo 4 (Práticas de Extermínio, Políticas Desenvolvimentistas e Lutas).



quarta-feira, 19 de agosto de 2015

Disciplina - PAD5 "Direitos Humanos e Cidadania"

Universidade de Brasília


PLANO DE ENSINO - 2º Semestre de 2015

I - Identificação da disciplina
Nome: PAD 5
Código: 188344

Ementa:  A disciplina busca apresentar a situação dos povos indígenas no Brasil, destacando a presença da diversidade cultural e linguística, que dá origem a uma pluralidade de formas de vida, com hábitos, costumes e regras de convivência diferenciadas e em interação no espaço do território nacional. Inserida no marco epistemológico do pós-colonialismo, a disciplina abordará a trajetória da legislação indigenista desde a colônia, a mudança paradigmática alcançada na Constituição de 1988, os movimentos indígenas e os obstáculos à efetiva igualdade étnica, a serem ressaltados em estudos de caso.
Horas/aula semanais: 04
Horas/aula total: 60 (4 créditos)
Turma A
Horário: sexta-feira (8h-11h40)

II - Professora: Dra. Ela Wiecko Volkmer de Castilho
      Telefone de contato: 3105-5445 e-mail: wiecko@unb.br                                    
Colaboradores: Roberta Amanajás Monteiro (roberta_amanajas@hotmail.com ), Tedney Moreira da Silva (tedney.silva@gmail.com) e pesquisadores do Grupo de Pesquisa de Direitos Étnicos – Moitará

III - Cronograma :
Agosto: 14 - 21 - 28
Setembro: 04 – 11 – 18 - 25
Outubro: 02 – 09 – 16 – 23 - 30
Novembro: 06 – 23 – 20 - 27
Dezembro: 04 - 11                             Total: 18

IV - Conteúdo:
Povos indígenas no Brasil e sua diversidades cultural.
História da legislação indigenista.
Direitos indígenas na Constituição de 1988.
Constitucionalismo latino-americano.
Direitos dos povos indígenas no plano internacional.
Territorialidades indígenas e procedimentos de identificação, demarcação e homologação de terras indígenas.
Consulta, consentimento, participação e protagonismo dos povos indígenas.
Políticas públicas para a educação indígena.
Políticas públicsa para a saúde indígena.
Direito penal e os indígenas.
Estudos de caso: Mineração em TI, UHE de Belo Monte, Violência contra as mulheres, Impacto do Bolsa Família, Adoção de crianças indígenas

V - Bibliografia básica:
Textos a serem indicados e disponibilizados para cada encontro.
Bibliografia complementar:

ALMEIDA, Maria Regina Celestino. Os índios na história do Brasil. Rio: FGV, 2010, cap. 1.
ALMEIDA, Rita Heloisa de. O diretório dos índios: um projeto de civilização no Brasil do século XVIII. Brasília:  Universidade de Brasília, 1997.
ARAUJO, Ana Valeria (Org.). Povos Indígenas e a lei dos “Brancos”: O direito à diferença. Parte01. Brasília: Ministério da Educação; LACED/Museu Nacional, 2006
COLAÇO, Thaís L. “Incapacidade” indígena: tutela religiosa e violação do direito guarani nas missões jesuíticas. Curitiba: Juruá, 2005.
CUNHA, Manuela Carneiro da. Os direitos dos índios: ensaios e documentos. SP: ed. Brasiliense, 1987.
FAUSTO, Carlos. Os índios antes do Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2005.
LACERDA, Rosane. Diferença não é incapacidade: gênese e trajetória histórica da concepção da incapacidade indígena e sua insustentabilidade nos marcos do protagonismo dos povos indígenas e do texto constitucional de 1988. Dissertação de mestrado. Universidade de Brasília, 2007.
LAS CASAS, Frei Bartolomé, 1474 -1566. O paraíso destruído. Brevíssima relação da destruição das Índias. Trad. Heraldo Barbey. Porto Alegre: L&PM, 2001.
LIMA, Antonio Carlos de Souza e BARROSO-HOFFMAN, Maria (Orgs.) Etnodesenvolvimento e políticas públicas: bases para uma nova política indigenista. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria: Laced, 2002.
__________. Estado e povos indígenas: bases para uma nova política indigenista II. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria: Laced, 2002.
__________. Além da tutela: bases para uma nova política indigenista III, Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria: Laced, 2002.
MELATTI, Júlio César. Índios do Brasil. São Paulo: Hucitec, 1983.
PUNTONI, Pedro. Brasil: colonização e resistência. IN: IVANISSEVICH, Alicia e VIDEIRA, Antonio Augusto Passos (Orgs.) Fatos que mudaram nossa forma de ver o ser humano, vol. 3, Rio de Janeiro: Instituto Ciência Hoje; FAPERJ, 2010, p. 42-51 (Memória Hoje).
RAMOS, Alcida R. Sociedades indígenas. São Paulo: Ática, 1986.
RICARDO, Carlos Alberto (ed.). Povos indígenas no Brasil – 2001/2005. São Paulo,:Instituto socioambiental (ISA).
SANTILLI, Juliana (coord.). Os direitos indígenas e a constituição.  Porto Alegre: Núcleo de Direitos Indígenas: Fabris, 1993.
SANTILLI, Márcio. Os brasileiros e os índios. São Paulo: Senac, 2000.
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. (org.) Textos clássicos sobre o direito e os povos indígenas. Núcleo de Direitos Indígenas/Curitiba: Juruá, 1992.
______. O renascer dos povos indigenas para o direito. 5. tiragem, Curitiba: Juruá, 2006.
VILLARES Luiz Fernando (coord.) Direito penal e povos indígenas. Curitiba: Juruá, 2010. 
WOLKMER, Antonio Carlos (org.). Direito e justiça na América Indígena. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998.
Legislação básica (<http://www.funai.gov.br/index.php/servicos/legislacao>)


VI - Objetivos gerais:
Proporcionar a aquisição de conhecimento relativo aos povos indígenas do Brasil e à legislação indigenista;
Sensibilizar os/as estudantes para a interculturalidade;
Preparar profissionais do direito em uma perspectiva interdisciplinar.
                                                                                             
VII - Metodologia:
O plano de ensino contempla dois grandes módulos intitulados: Estudo dos conceitos (13 sessões) e Estudo de casos (5 sessões). No primeiro, as sessões consistirão, em regra, em exposições seguidas de discussões de textos previamente disponibilizados. Poderá ser utilizado também, como ponto de partida para a discussão, material audiovisual ou palestra com especialistas ou com indígenas. O segundo módulo será dedicado a estudo aprofundado de algumas situações, utilizando-se da metodologia de estudo de caso, a ser oportunamente informada. A última sessão será dedicada à autoavaliação e à avaliação da disciplina.

VIII - Avaliação:
Haverá duas avaliações, correspondentes a cada módulo. A primeira consistirá em atividade contínua em sala com notícias de jornais (3,0) e uma prova individual (7,0), no dia 06/11, que versará sobre o conteúdo ministrado no Módulo I (10 pontos). O segundo consistirá em estudos de caso em sala de aula (mediante a utilização dos conceitos apreendidos no Módulo I) e na apresentação oral dos grupos (5 pontos), devendo ainda cada grupo apresentar um texto curto, relativo ao caso estudado e que deverá ser entregue até o dia 11/12 (5 pontos). A menção final corresponderá à média obtida entre os dois instrumentos.

IX - Frequência:
As faltas não podem ultrapassar a 3 sessões. Presença e pontualidade são requisitos para um bom desempenho na disciplina.  Eventual abono de faltas será examinado no final do semestre, podendo ser exigido exercício de recuperação.

OBS: Plano sujeito à alteração, em caso de força maior ou de comum acordo com os(as) alunos(as).


terça-feira, 26 de maio de 2015

IX CONGRESSO RELAJU


Participe do IX CONGRESSO RELAJU
"Sociedades Plurais e Estados Nacionais: limites e desafios para a efetividade de direitos"





quinta-feira, 26 de março de 2015

Reunião inaugural 2015 do Moitará


O Grupo de Pesquisa de Direitos Étnicos Moitará/UnB convida todxs para a 
reunião inaugural de 2015:

- Apresentação do grupo
- Recepção de novos membros


Data: 30 de março de 2015 (segunda-feira)
Horário: 19h30
Local: Sala A1-03 – Faculdade de Direito/UnB


Maiores informações:

Email: moitaraunb@gmail.com
CNPq: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/8938832265264367
Blog: http://grupomoitaraunb.blogspot.com.br/
Facebook: https://www.facebook.com/moitara.unb

quinta-feira, 6 de novembro de 2014

Processo seletivo simplificado para projeto sobre direitos das mulheres na UnB


A Diretoria da Diversidade, do Decanato de Assuntos Comunitários, da Universidade de Brasília – Div/DAC/UnB abriu inscrições para processo seletivo simplificado para o projeto: “Incorporação da Diversidade das Mulheres nas Politicas: Jornadas Educativas sobre direitos da Mulher na Universidade de Brasília”.

O projeto abordará, dentre outros temas, os direitos das mulheres indígenas e oferece vagas para apoio técnico e para eventos (estudantes da graduação), bem como para conteudista (estudantes da pós-graduação).


As inscrições vão até o dia 10 deste mês e deverão ser feitas pelo email diversidade@unb.br.

terça-feira, 4 de novembro de 2014

Abertas inscrições para Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas

O Grupo de Pesquisa de Direitos Étnicos Moitará, da Universidade de Brasília, promove, de 17 a 21 de novembro, Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas. O evento, que ocorrerá na Faculdade de Direito da UnB, está com inscrições abertas pelo email: moiatarunb@gmail.com.

O Seminário propõe a realização de discussões sobre os direitos dos povos indígenas, à luz do constitucionalismo latino-americano e dos marcos teóricos da decolonialidade e da interculturalidade.

As aulas serão ministradas por pesquisadoras do Moitará e professoras convidadas e ocorrerão de segunda a sexta-feira, de 19h às 22h40. Poderão participar do evento estudantes da graduação e da pós-graduação da UnB ou de outras instituições de ensino.

Abaixo, a programação completa do seminário:

DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS: constitucionalismo latino-americano, pluralismo jurídico e interculturalidade

17/11 – O Direito à autodeterminação e a autonomia indígena
Profa. Ana Catarina Zema – Doutora em História (UnB)
18/11 – Constitucionalismo latino-americano e diversidade étnica
Profa. Sandra Nascimento – Mestra em Direito (UnB) e Doutoranda no CEPPAC (UnB)
19/11 – Pluralismo Jurídico e interculturalidade
Profa. Ela Wiecko – Doutora em Direito (UFSC) e Professora da UnB
20/11 – O Estado Plurinacional como Projeto Descolonial de Estado na América Latina
Profa. Rosane Lacerda – Doutora em Direito (UnB) e Professora/UFG
21/11 – O Judiciário frente aos direitos indígenas
Profa. Erika Macedo – Doutora em Direito (UnB) e Professora/UFG

Data:17 a 21 de novembro de 2014
Horário: 19h às 22h40
Local: Mini Auditório da PPGD/FD/UnB

Inscrições: moitaraunb@gmail.com

Limite: 20 vagas

Alunxs da Pós-Graduação: Seminário Jurídico Avançado 2

Alunxs da Graduação: 20h de atividades complementares