O JUSDIV atua desde 2018, com metodologia clínica, submetendo anualmente suas propostas de atuação ao Decanato de Extensão da Universidade de Brasília. Serão selecionados/as até dez estudantes, nove aluna/os voluntários/as, sem remuneração, e um bolsista.
Os interessados/as deverão ter disponibilidade de tempo para as atividades do programa, estar matriculado/a no curso de Direito da Universidade de Brasília e se interesse pelos temas dos povos originários, quilombolas e comunidades tradicionais.
Os pedidos de inscrição poderão ser feitos até o dia 11 de abril, exclusivamente pela internet, via e-mail: jusdivunb@gmail.com contendo a indicação do CPF, endereço, histórico escolar, experiências em extensão e pesquisa, expectativas sobre o projeto, interesse em concorrer a eventual bolsa proporcionada pelo Pibex. No dia 12, às 19 horas, será realizada entrevista coletiva on-line com os/as inscritos/as.
Atividades do Projeto: encontros de formação, acompanhamento das reuniões com os proponentes de demandas, acompanhamento de audiências, sessões e reuniões externas, elaboração de memórias de reunião/atendimento e relatórios, elaboração de peças judiciais e extrajudiciais (nota técnica, representação, requerimento), elaboração de relatórios ao Sistema Internacionais de Direitos Humanos, elaboração de artigos científicos, atualização do banco de dados de acórdãos e decisões judiciais sobre processos criminais e de execução penal contra indígenas, pesquisa de doutrina e jurisprudência, participação em eventos da Semuni, de encontros extensionistas ou de clínica jurídica.
Carga horária: 15h semanais. As reuniões de formação serão realizadas aos sábados, exceto feriados, das 09 às 11h, bem como a reunião geral a cada dois meses. As demais reuniões serão em dias e horários variados, conforme a necessidade/disponibilidade dos/as participantes. horas semanais. As reuniões de formação serão realizadas aos sábados, exceto feriados, das 09 às 11h, bem como a reunião geral a cada dois meses. As demais reuniões serão em dias e horários variados, conforme a necessidade/disponibilidade dos/as participantes.
À exceção dos encontros de formação e de extensão, as demais atividades serão distribuídas entre os/as estudantes e terão acompanhamento de tutor/a. As atividades do JUSDIV serão realizadas presencialmente no Campus Darcy Ribeiro e em plataforma virtual.
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