O Grupo de Pesquisa de
Direitos Étnicos Moitará, da Universidade de Brasília, promove, de 17 a 21 de
novembro, Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas. O evento, que ocorrerá
na Faculdade de Direito da UnB, está com inscrições abertas pelo email:
moiatarunb@gmail.com.
O Seminário propõe a
realização de discussões sobre os direitos dos povos indígenas, à luz do
constitucionalismo latino-americano e dos marcos teóricos da decolonialidade e
da interculturalidade.
As aulas serão
ministradas por pesquisadoras do Moitará e professoras convidadas e ocorrerão de segunda a
sexta-feira, de 19h às 22h40. Poderão participar do evento estudantes da
graduação e da pós-graduação da UnB ou de outras instituições de ensino.
Abaixo, a programação
completa do seminário:
DIREITOS
DOS POVOS INDÍGENAS: constitucionalismo latino-americano, pluralismo jurídico e
interculturalidade
17/11 – O Direito à
autodeterminação e a autonomia indígena
Profa. Ana
Catarina Zema – Doutora em História (UnB)
18/11 –
Constitucionalismo latino-americano e diversidade étnica
Profa.
Sandra Nascimento – Mestra em Direito (UnB) e Doutoranda no CEPPAC (UnB)
19/11 – Pluralismo
Jurídico e interculturalidade
Profa. Ela
Wiecko – Doutora em Direito (UFSC) e Professora da UnB
20/11 – O Estado
Plurinacional como Projeto Descolonial de Estado na América Latina
Profa.
Rosane Lacerda – Doutora em Direito (UnB) e Professora/UFG
21/11 – O Judiciário frente
aos direitos indígenas
Profa. Erika Macedo –
Doutora em Direito (UnB) e Professora/UFG
Data:17 a 21 de novembro de 2014
Horário: 19h às 22h40
Local: Mini Auditório da PPGD/FD/UnB
Inscrições: moitaraunb@gmail.com
Limite: 20 vagas
Alunxs da Pós-Graduação: Seminário Jurídico
Avançado 2
Alunxs da Graduação: 20h de atividades complementares