Universidade de Brasília
PLANO DE ENSINO -
2º Semestre de 2015
I
- Identificação da disciplina
Nome: PAD 5
Código:
188344
Ementa: A disciplina busca apresentar a situação dos povos
indígenas no Brasil, destacando a presença da diversidade cultural e
linguística, que dá origem a uma pluralidade de formas de vida, com hábitos,
costumes e regras de convivência diferenciadas e em interação no espaço do
território nacional. Inserida no marco epistemológico do pós-colonialismo, a
disciplina abordará a trajetória da legislação indigenista desde a colônia, a
mudança paradigmática alcançada na Constituição de 1988, os movimentos
indígenas e os obstáculos à efetiva igualdade étnica, a serem ressaltados em
estudos de caso.
Horas/aula
semanais: 04
Horas/aula
total: 60 (4 créditos)
Turma
A
Horário:
sexta-feira (8h-11h40)
II
- Professora: Dra. Ela Wiecko
Volkmer de Castilho
Telefone de contato: 3105-5445 e-mail: wiecko@unb.br
Colaboradores:
Roberta Amanajás
Monteiro (roberta_amanajas@hotmail.com ), Tedney Moreira da Silva (tedney.silva@gmail.com) e pesquisadores
do Grupo de Pesquisa de Direitos Étnicos – Moitará
III
- Cronograma :
Agosto:
14 - 21 - 28
Setembro:
04 – 11 – 18 - 25
Outubro:
02 – 09 – 16 – 23 - 30
Novembro:
06 – 23 – 20 - 27
Dezembro:
04 - 11 Total:
18
IV
- Conteúdo:
Povos
indígenas no Brasil e sua diversidades cultural.
História
da legislação indigenista.
Direitos
indígenas na Constituição de 1988.
Constitucionalismo
latino-americano.
Direitos
dos povos indígenas no plano internacional.
Territorialidades
indígenas e procedimentos de identificação, demarcação e homologação de terras
indígenas.
Consulta,
consentimento, participação e protagonismo dos povos indígenas.
Políticas
públicas para a educação indígena.
Políticas
públicsa para a saúde indígena.
Direito
penal e os indígenas.
Estudos
de caso: Mineração em TI, UHE de Belo Monte, Violência contra as mulheres, Impacto
do Bolsa Família, Adoção de crianças indígenas
V - Bibliografia básica:
Textos a serem
indicados e disponibilizados para cada encontro.
Bibliografia complementar:
ALMEIDA,
Maria Regina Celestino. Os índios na história do Brasil. Rio: FGV, 2010,
cap. 1.
ALMEIDA,
Rita Heloisa de. O diretório dos índios: um
projeto de civilização no Brasil do século XVIII. Brasília: Universidade de Brasília, 1997.
ARAUJO,
Ana Valeria (Org.). Povos Indígenas e a
lei dos “Brancos”: O direito à
diferença. Parte01. Brasília: Ministério da Educação; LACED/Museu Nacional,
2006
COLAÇO,
Thaís L. “Incapacidade” indígena:
tutela religiosa e violação do direito guarani nas missões jesuíticas.
Curitiba: Juruá, 2005.
CUNHA,
Manuela Carneiro da. Os direitos dos
índios: ensaios e documentos. SP: ed. Brasiliense, 1987.
FAUSTO,
Carlos. Os índios antes do Brasil. 3.
ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2005.
LACERDA,
Rosane. Diferença não é incapacidade:
gênese e trajetória histórica da concepção da incapacidade indígena e sua
insustentabilidade nos marcos do protagonismo dos povos indígenas e do texto
constitucional de 1988. Dissertação de mestrado. Universidade de Brasília,
2007.
LAS
CASAS, Frei Bartolomé, 1474 -1566. O
paraíso destruído. Brevíssima
relação da destruição das Índias. Trad. Heraldo Barbey. Porto Alegre: L&PM,
2001.
LIMA,
Antonio Carlos de Souza e BARROSO-HOFFMAN, Maria (Orgs.) Etnodesenvolvimento e políticas públicas: bases para uma nova
política indigenista. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria: Laced, 2002.
__________.
Estado e povos indígenas: bases para
uma nova política indigenista II. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria: Laced,
2002.
__________.
Além da tutela: bases para uma nova
política indigenista III, Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria: Laced, 2002.
MELATTI,
Júlio César. Índios do Brasil. São
Paulo: Hucitec, 1983.
PUNTONI,
Pedro. Brasil: colonização e resistência. IN: IVANISSEVICH, Alicia e VIDEIRA,
Antonio Augusto Passos (Orgs.) Fatos que mudaram nossa forma de ver o ser
humano, vol. 3, Rio de Janeiro: Instituto Ciência Hoje; FAPERJ, 2010, p.
42-51 (Memória Hoje).
RAMOS,
Alcida R. Sociedades indígenas. São
Paulo: Ática, 1986.
RICARDO,
Carlos Alberto (ed.). Povos indígenas no Brasil – 2001/2005. São
Paulo,:Instituto socioambiental (ISA).
SANTILLI,
Juliana (coord.). Os direitos indígenas e
a constituição. Porto Alegre: Núcleo
de Direitos Indígenas: Fabris, 1993.
SANTILLI,
Márcio. Os brasileiros e os índios.
São Paulo: Senac, 2000.
SOUZA
FILHO, Carlos Frederico Marés de. (org.) Textos
clássicos sobre o direito e os povos indígenas. Núcleo de Direitos
Indígenas/Curitiba: Juruá, 1992.
______.
O renascer dos povos indigenas para o
direito. 5. tiragem, Curitiba: Juruá, 2006.
VILLARES
Luiz Fernando (coord.) Direito penal e povos indígenas. Curitiba: Juruá,
2010.
WOLKMER,
Antonio Carlos (org.). Direito e justiça
na América Indígena. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998.
Legislação básica (<http://www.funai.gov.br/index.php/servicos/legislacao>)
VI - Objetivos gerais:
Proporcionar a
aquisição de conhecimento relativo aos povos indígenas do Brasil e à legislação
indigenista;
Sensibilizar os/as
estudantes para a interculturalidade;
Preparar
profissionais do direito em uma perspectiva interdisciplinar.
VII - Metodologia:
O plano de ensino contempla dois grandes módulos intitulados: Estudo
dos conceitos (13 sessões) e Estudo de casos (5 sessões). No primeiro, as
sessões consistirão, em regra, em exposições seguidas de discussões de textos
previamente disponibilizados. Poderá ser utilizado também, como ponto de
partida para a discussão, material audiovisual ou palestra com especialistas ou
com indígenas. O segundo módulo será dedicado a estudo aprofundado de algumas situações,
utilizando-se da metodologia de estudo de caso, a ser oportunamente informada.
A última sessão será dedicada à autoavaliação e à avaliação da disciplina.
VIII - Avaliação:
Haverá duas avaliações, correspondentes a cada módulo. A primeira
consistirá em atividade contínua em sala com notícias de jornais (3,0) e uma
prova individual (7,0), no dia 06/11, que versará sobre o conteúdo ministrado
no Módulo I (10 pontos). O segundo consistirá em estudos de caso em sala de
aula (mediante a utilização dos conceitos apreendidos no Módulo I) e na
apresentação oral dos grupos (5 pontos), devendo ainda cada grupo apresentar um
texto curto, relativo ao caso estudado e que deverá ser entregue até o dia 11/12
(5 pontos). A menção final corresponderá à média obtida entre os dois
instrumentos.
IX - Frequência:
As faltas não podem ultrapassar a 3 sessões. Presença e pontualidade
são requisitos para um bom desempenho na disciplina. Eventual abono de faltas será examinado no
final do semestre, podendo ser exigido exercício de recuperação.
OBS: Plano sujeito à alteração, em caso de força maior ou de comum acordo
com os(as) alunos(as).