quarta-feira, 19 de agosto de 2015

Disciplina - PAD5 "Direitos Humanos e Cidadania"

Universidade de Brasília


PLANO DE ENSINO - 2º Semestre de 2015

I - Identificação da disciplina
Nome: PAD 5
Código: 188344

Ementa:  A disciplina busca apresentar a situação dos povos indígenas no Brasil, destacando a presença da diversidade cultural e linguística, que dá origem a uma pluralidade de formas de vida, com hábitos, costumes e regras de convivência diferenciadas e em interação no espaço do território nacional. Inserida no marco epistemológico do pós-colonialismo, a disciplina abordará a trajetória da legislação indigenista desde a colônia, a mudança paradigmática alcançada na Constituição de 1988, os movimentos indígenas e os obstáculos à efetiva igualdade étnica, a serem ressaltados em estudos de caso.
Horas/aula semanais: 04
Horas/aula total: 60 (4 créditos)
Turma A
Horário: sexta-feira (8h-11h40)

II - Professora: Dra. Ela Wiecko Volkmer de Castilho
      Telefone de contato: 3105-5445 e-mail: wiecko@unb.br                                    
Colaboradores: Roberta Amanajás Monteiro (roberta_amanajas@hotmail.com ), Tedney Moreira da Silva (tedney.silva@gmail.com) e pesquisadores do Grupo de Pesquisa de Direitos Étnicos – Moitará

III - Cronograma :
Agosto: 14 - 21 - 28
Setembro: 04 – 11 – 18 - 25
Outubro: 02 – 09 – 16 – 23 - 30
Novembro: 06 – 23 – 20 - 27
Dezembro: 04 - 11                             Total: 18

IV - Conteúdo:
Povos indígenas no Brasil e sua diversidades cultural.
História da legislação indigenista.
Direitos indígenas na Constituição de 1988.
Constitucionalismo latino-americano.
Direitos dos povos indígenas no plano internacional.
Territorialidades indígenas e procedimentos de identificação, demarcação e homologação de terras indígenas.
Consulta, consentimento, participação e protagonismo dos povos indígenas.
Políticas públicas para a educação indígena.
Políticas públicsa para a saúde indígena.
Direito penal e os indígenas.
Estudos de caso: Mineração em TI, UHE de Belo Monte, Violência contra as mulheres, Impacto do Bolsa Família, Adoção de crianças indígenas

V - Bibliografia básica:
Textos a serem indicados e disponibilizados para cada encontro.
Bibliografia complementar:

ALMEIDA, Maria Regina Celestino. Os índios na história do Brasil. Rio: FGV, 2010, cap. 1.
ALMEIDA, Rita Heloisa de. O diretório dos índios: um projeto de civilização no Brasil do século XVIII. Brasília:  Universidade de Brasília, 1997.
ARAUJO, Ana Valeria (Org.). Povos Indígenas e a lei dos “Brancos”: O direito à diferença. Parte01. Brasília: Ministério da Educação; LACED/Museu Nacional, 2006
COLAÇO, Thaís L. “Incapacidade” indígena: tutela religiosa e violação do direito guarani nas missões jesuíticas. Curitiba: Juruá, 2005.
CUNHA, Manuela Carneiro da. Os direitos dos índios: ensaios e documentos. SP: ed. Brasiliense, 1987.
FAUSTO, Carlos. Os índios antes do Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2005.
LACERDA, Rosane. Diferença não é incapacidade: gênese e trajetória histórica da concepção da incapacidade indígena e sua insustentabilidade nos marcos do protagonismo dos povos indígenas e do texto constitucional de 1988. Dissertação de mestrado. Universidade de Brasília, 2007.
LAS CASAS, Frei Bartolomé, 1474 -1566. O paraíso destruído. Brevíssima relação da destruição das Índias. Trad. Heraldo Barbey. Porto Alegre: L&PM, 2001.
LIMA, Antonio Carlos de Souza e BARROSO-HOFFMAN, Maria (Orgs.) Etnodesenvolvimento e políticas públicas: bases para uma nova política indigenista. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria: Laced, 2002.
__________. Estado e povos indígenas: bases para uma nova política indigenista II. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria: Laced, 2002.
__________. Além da tutela: bases para uma nova política indigenista III, Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria: Laced, 2002.
MELATTI, Júlio César. Índios do Brasil. São Paulo: Hucitec, 1983.
PUNTONI, Pedro. Brasil: colonização e resistência. IN: IVANISSEVICH, Alicia e VIDEIRA, Antonio Augusto Passos (Orgs.) Fatos que mudaram nossa forma de ver o ser humano, vol. 3, Rio de Janeiro: Instituto Ciência Hoje; FAPERJ, 2010, p. 42-51 (Memória Hoje).
RAMOS, Alcida R. Sociedades indígenas. São Paulo: Ática, 1986.
RICARDO, Carlos Alberto (ed.). Povos indígenas no Brasil – 2001/2005. São Paulo,:Instituto socioambiental (ISA).
SANTILLI, Juliana (coord.). Os direitos indígenas e a constituição.  Porto Alegre: Núcleo de Direitos Indígenas: Fabris, 1993.
SANTILLI, Márcio. Os brasileiros e os índios. São Paulo: Senac, 2000.
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. (org.) Textos clássicos sobre o direito e os povos indígenas. Núcleo de Direitos Indígenas/Curitiba: Juruá, 1992.
______. O renascer dos povos indigenas para o direito. 5. tiragem, Curitiba: Juruá, 2006.
VILLARES Luiz Fernando (coord.) Direito penal e povos indígenas. Curitiba: Juruá, 2010. 
WOLKMER, Antonio Carlos (org.). Direito e justiça na América Indígena. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998.
Legislação básica (<http://www.funai.gov.br/index.php/servicos/legislacao>)


VI - Objetivos gerais:
Proporcionar a aquisição de conhecimento relativo aos povos indígenas do Brasil e à legislação indigenista;
Sensibilizar os/as estudantes para a interculturalidade;
Preparar profissionais do direito em uma perspectiva interdisciplinar.
                                                                                             
VII - Metodologia:
O plano de ensino contempla dois grandes módulos intitulados: Estudo dos conceitos (13 sessões) e Estudo de casos (5 sessões). No primeiro, as sessões consistirão, em regra, em exposições seguidas de discussões de textos previamente disponibilizados. Poderá ser utilizado também, como ponto de partida para a discussão, material audiovisual ou palestra com especialistas ou com indígenas. O segundo módulo será dedicado a estudo aprofundado de algumas situações, utilizando-se da metodologia de estudo de caso, a ser oportunamente informada. A última sessão será dedicada à autoavaliação e à avaliação da disciplina.

VIII - Avaliação:
Haverá duas avaliações, correspondentes a cada módulo. A primeira consistirá em atividade contínua em sala com notícias de jornais (3,0) e uma prova individual (7,0), no dia 06/11, que versará sobre o conteúdo ministrado no Módulo I (10 pontos). O segundo consistirá em estudos de caso em sala de aula (mediante a utilização dos conceitos apreendidos no Módulo I) e na apresentação oral dos grupos (5 pontos), devendo ainda cada grupo apresentar um texto curto, relativo ao caso estudado e que deverá ser entregue até o dia 11/12 (5 pontos). A menção final corresponderá à média obtida entre os dois instrumentos.

IX - Frequência:
As faltas não podem ultrapassar a 3 sessões. Presença e pontualidade são requisitos para um bom desempenho na disciplina.  Eventual abono de faltas será examinado no final do semestre, podendo ser exigido exercício de recuperação.

OBS: Plano sujeito à alteração, em caso de força maior ou de comum acordo com os(as) alunos(as).