ARTIGO

A Luta pela memória e verdade: 

indígenas durante a ditadura civil-militar brasileira

Autora: Samara Alves de Oliveira         

            A Ditadura Civil-Militar (1964-1985) é uma herança traumática da história do Brasil que moldou parte significativa da vida dos brasileiros. Existe um antes e um depois de tudo o que a Ditadura nos tirou. As noções de crueldade durante esse período foram desafiadas, e os direitos humanos violados. Por isso se faz urgente e necessário abordar questões sensíveis como essa, por justiça e reparação. Reparação, que é saber escutar e não enterrar a memória; a preservação da memória constitui um dos aspectos fundamentais para a compreensão e continuidade da experiência humana. Leia a íntegra do artigo

ARTIGO

Atribuições da Polícia Federal na proteção de Direitos Indígenas e de Povos Tradicionais

 Autor: Marco Ghandi de A. Oliveira

As atribuições da Polícia Federal, nas questões indígenas estão dispostas, direta ou indiretamente, em um emaranhado normativo de diversos níveis: constitucional, legal, infralegal (decretos, instruções normativas, entendimentos institucionais e pareceres da Advocacia Geral da União) e jurisprudencial. Têm sido objeto constante de disputas interpretativas e de declinação administrativa e/ou judicial, dada as suas complexidades normativas e suas imprecisões terminológicas, aberturas e disputas hermenêuticas, o que traz sérios prejuízos para a defesa e proteção dos povos indígenas, que foram e são marcados, no decorrer da história, pela marginalização, escravidão, remoções forçadas de suas terras originárias, etnocídios, genocídios e exclusão de políticas públicas.  Leia a íntegra do artigo.

Conhecimentos e Expressões Culturais Tradicionais: Desafios e Caminhos para a Proteção

             A apropriação indevida de conhecimentos tradicionais (CTs) e expressões culturais tradicionais (ECTs) de Povos e Comunidades Tradicionais é o tema do artigo produzido pela estudante Carolina Miranda Cavalcanti. 

            Clique aqui e confira a íntegra a íntegra do artigo. 




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Exploração de petróleo em terras indígenas:

O que o caso Sarayaku ensina ao Brasil?

               O caso Sarayaku diz respeito à luta do povo indígena Kichwa de Sarayaku, no Equador, contra a exploração de petróleo em seu território. 

Artigo de Luan Fernandes e Thamires Alves.

Clique aqui e confira a íntegra do artigo!

Imagem: Canva

Contribuição Acadêmica

 

Blog do Moitará publica sequência de artigos acadêmicos

Dando continuidade à nossa série especial, o blog Moitará UnB publica as novas contribuições acadêmicas que visam enriquecer o debate em diversas áreas do conhecimento. Os textos abordam temas de grande relevância e atualidade, ligados às áreas de direitos humanos, políticas públicas, cultura indígena e quilombolas.

Elaborados por acadêmicos, pesquisadores e especialistas da Universidade de Direito de Brasília (UnB), os artigos buscam promover reflexão, análise e discussões aprofundadas, contribuindo para o avanço acadêmico e o engajamento da comunidade.

São valiosas contribuições para a comunidade acadêmica e para a sociedade como um todo. 

Confira:

*  Os Povos Quilombolas e o Direito de Propriedade de acordo com a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corteidh) 
Autoria: Ana Carolina Coelho Santos

* O Direito à Vida de Comunidades Indígenas de acordo com a CorteIDH 
Autoria: Mariana Badawi Garcia

* Direito à Consulta Prévia e Informada aos povos indígenas e comunidades tradicionais
 Autoria:  Juliana Fernandes Costa

* Convenção sobre os Povos Indígenas e Tribais da Organização Internacional do Trabalho (OIT) - Autoria: Renata Oller Rangel Barboza

Publicações anteriores:

• O papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) para a defesa de direitos de povos indígenas/originários e quilombolas no Brasil Autoria: Talita de Castro Barreto
• 
  
• Como Peticionar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre Violação de Direitos - Autoria: Mateus Salomão Leal

Blog Moitará UnB publicará sequência de artigos acadêmicos

A partir desta segunda-feira (24), o blog Moitará UnB trará uma série especial de publicações acadêmicas para enriquecer o debate em diversas áreas do conhecimento, abrangendo temas de grande relevância e atualidade.

Os textos são de autoria de  acadêmicos, pesquisadores e especialistas da Universidade de Direito de Brasília (UnB) e abordarão temáticas ligadas às áreas de direitos humanos, políticas públicas, cultura indígena e quilombolas. 

A iniciativa visa promover reflexão, análise e discussões em cada área, contribuindo para o avanço acadêmico e o engajamento da comunidade. 

Fique atento às próximas atualizações no blog Moitará UnB e não perca a oportunidade de acompanhar as valiosas contribuições à comunidade acadêmica e, consequentemente, para sociedade. 

Confira:

• O papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) para a defesa de direitos de povos indígenas/originários e quilombolas no Brasil - Autoria: Talita de Castro Barreto
  
  
• Como Peticionar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre Violação de Direitos - Autoria: Mateus Salomão Leal