ARTIGO

A Luta pela memória e verdade: 

indígenas durante a ditadura civil-militar brasileira

Autora: Samara Alves de Oliveira         

            A Ditadura Civil-Militar (1964-1985) é uma herança traumática da história do Brasil que moldou parte significativa da vida dos brasileiros. Existe um antes e um depois de tudo o que a Ditadura nos tirou. As noções de crueldade durante esse período foram desafiadas, e os direitos humanos violados. Por isso se faz urgente e necessário abordar questões sensíveis como essa, por justiça e reparação. Reparação, que é saber escutar e não enterrar a memória; a preservação da memória constitui um dos aspectos fundamentais para a compreensão e continuidade da experiência humana. Leia a íntegra do artigo

ARTIGO

Atribuições da Polícia Federal na proteção de Direitos Indígenas e de Povos Tradicionais

 Autor: Marco Ghandi de A. Oliveira

As atribuições da Polícia Federal, nas questões indígenas estão dispostas, direta ou indiretamente, em um emaranhado normativo de diversos níveis: constitucional, legal, infralegal (decretos, instruções normativas, entendimentos institucionais e pareceres da Advocacia Geral da União) e jurisprudencial. Têm sido objeto constante de disputas interpretativas e de declinação administrativa e/ou judicial, dada as suas complexidades normativas e suas imprecisões terminológicas, aberturas e disputas hermenêuticas, o que traz sérios prejuízos para a defesa e proteção dos povos indígenas, que foram e são marcados, no decorrer da história, pela marginalização, escravidão, remoções forçadas de suas terras originárias, etnocídios, genocídios e exclusão de políticas públicas.  Leia a íntegra do artigo.

Conhecimentos e Expressões Culturais Tradicionais: Desafios e Caminhos para a Proteção

             A apropriação indevida de conhecimentos tradicionais (CTs) e expressões culturais tradicionais (ECTs) de Povos e Comunidades Tradicionais é o tema do artigo produzido pela estudante Carolina Miranda Cavalcanti. 

            Clique aqui e confira a íntegra a íntegra do artigo. 




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