Artigos

 

CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE O ALISTAMENTO ELEITORAL E O DIREITO AO VOTO DO ELEITOR INDÍGENA
Autor: Marcelo José de Souza

 O“XAMANISMO” NO BRASIL: AS REZAS SILENCIADAS
Autor: Adeir Ferreira Alves

LEI MARIA DA PENHA E AS MULHERES INDÍGENAS NO BRASIL
Autora: Léia do Vale Rodrigues

PARA ALÉM DA TUTELA DE POVOS E DIREITOS: COMPARTILHANDO NORMAS PLURAIS
Autor: Lucas Cravo de Oliveira


A MULHER INDÍGENA NA LINHA DE FRENTE DO MOVIMENTO INDÍGENA: 1º ENCONTRO DAS MULHERES INDÍGENAS NO ACAMPAMENTO TERRA LIVRE 2018
Autora: Maria Judite da Silva Bellério Guajajara


COMUNIDADES PESQUEIRAS E A LEI DE INICIATIVA POPULAR DOS TERRITÓRIOS PESQUEIROS
Autor: Pedro Teixeira Diamantino


TERRAS INDÍGENAS E A JUDICIALIZAÇÃO DE CONTROVÉRSIAS POSSESSÓRIAS
Autora: Samara Carvalho Santos


O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E AS ESPECIFICIDADES DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS DENTRO E FORA DAS TERRAS INDÍGENAS 

Anexo: População indígena que vive em terras e territórios indígenas – 2017

Autora: Luana Silveira de Faria


RESISTÊNCIA DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS DE BARRO VERMELHO E CONTENTE À CONSTRUÇÃO DA FERROVIA TRANSNORDESTIMA
Autor: Lucas Araújo Alves Pereira