Convocatória aberta para o Programa de Bolsas para Povos Indígenas 2026 da ONU

Iniciativa das Nações Unidas oferece formação internacional em Genebra e fortalece a atuação de lideranças indígenas nos mecanismos globais de direitos humanos

Foto: Divulgação

Estão abertas, até 15 de outubro de 2025, as inscrições para o Programa de Bolsas para Povos Indígenas 2026, promovido pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH/ONU).

A iniciativa busca fortalecer a presença e o protagonismo indígena nos espaços e mecanismos internacionais voltados à promoção e à proteção dos direitos humanos, por meio de uma formação intensiva em Genebra, Suíça.

A edição de 2026 ocorrerá entre junho e julho, reunindo lideranças indígenas de diferentes regiões do mundo. Durante o programa, as pessoas selecionadas terão a oportunidade de conhecer de perto o funcionamento do sistema das Nações Unidas, participar de oficinas práticas e aprofundar estratégias de incidência política, diplomática e comunitária em defesa dos direitos coletivos dos povos indígenas.

A bolsa cobre passagens aéreas, hospedagem e diárias, e o curso será oferecido em inglês, espanhol e francês. As atividades são destinadas a pessoas indígenas com atuação comprovada em suas comunidades, organizações ou movimentos de defesa dos direitos humanos.

Quem pode participar

Podem se candidatar pessoas que atendam aos critérios abaixo, conforme o edital oficial da ONU:

1. Ser indígena – candidaturas de pessoas não indígenas não serão consideradas.

2. Ser apoiado(a) e indicado(a) por sua comunidade ou organização indígena, preferencialmente com representatividade e base consistente.

3. Ter bom domínio da língua em que o programa será ministrado (inglês, espanhol ou francês).

4. Comprometer-se a compartilhar os conhecimentos adquiridos e a treinar outras pessoas indígenas ao retornar à comunidade ou organização.

5. Não há limite de idade – candidaturas de todas as faixas etárias são elegíveis.

6. Não é exigido diploma formal – a ausência de formação acadêmica não impede a participação.

7. São especialmente encorajadas candidaturas de mulheres indígenas, pessoas LGBTQI+ e pessoas com deficiência.

📅 Período: junho a julho de 2026

📍 Local: Genebra, Suíça

🗓️ Inscrições até: 15 de outubro de 2025

🔗 Formulário online: https://survey.ohchr.org/138459?lang=pt-BR

Sobre o programa

Criado em 1997, o Programa de Bolsas para Povos Indígenas é uma das principais iniciativas do ACNUDH para fortalecer a voz indígena no cenário internacional.

Ao longo dos anos, centenas de lideranças indígenas já participaram da formação e hoje atuam como representantes, articuladores e defensores dos direitos humanos de seus povos.

O programa é reconhecido por promover a troca de saberes, o diálogo intercultural e o fortalecimento de redes globais de defesa dos direitos coletivos — ampliando a presença indígena em fóruns decisivos da ONU e em espaços internacionais de direitos humanos.

ARTIGO

A Luta pela memória e verdade: 

indígenas durante a ditadura civil-militar brasileira

Autora: Samara Alves de Oliveira         

            A Ditadura Civil-Militar (1964-1985) é uma herança traumática da história do Brasil que moldou parte significativa da vida dos brasileiros. Existe um antes e um depois de tudo o que a Ditadura nos tirou. As noções de crueldade durante esse período foram desafiadas, e os direitos humanos violados. Por isso se faz urgente e necessário abordar questões sensíveis como essa, por justiça e reparação. Reparação, que é saber escutar e não enterrar a memória; a preservação da memória constitui um dos aspectos fundamentais para a compreensão e continuidade da experiência humana. Leia a íntegra do artigo

ARTIGO

Atribuições da Polícia Federal na proteção de Direitos Indígenas e de Povos Tradicionais

 Autor: Marco Ghandi de A. Oliveira

As atribuições da Polícia Federal, nas questões indígenas estão dispostas, direta ou indiretamente, em um emaranhado normativo de diversos níveis: constitucional, legal, infralegal (decretos, instruções normativas, entendimentos institucionais e pareceres da Advocacia Geral da União) e jurisprudencial. Têm sido objeto constante de disputas interpretativas e de declinação administrativa e/ou judicial, dada as suas complexidades normativas e suas imprecisões terminológicas, aberturas e disputas hermenêuticas, o que traz sérios prejuízos para a defesa e proteção dos povos indígenas, que foram e são marcados, no decorrer da história, pela marginalização, escravidão, remoções forçadas de suas terras originárias, etnocídios, genocídios e exclusão de políticas públicas.  Leia a íntegra do artigo.

Conhecimentos e Expressões Culturais Tradicionais: Desafios e Caminhos para a Proteção

             A apropriação indevida de conhecimentos tradicionais (CTs) e expressões culturais tradicionais (ECTs) de Povos e Comunidades Tradicionais é o tema do artigo produzido pela estudante Carolina Miranda Cavalcanti. 

            Clique aqui e confira a íntegra a íntegra do artigo. 




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Exploração de petróleo em terras indígenas:

O que o caso Sarayaku ensina ao Brasil?

               O caso Sarayaku diz respeito à luta do povo indígena Kichwa de Sarayaku, no Equador, contra a exploração de petróleo em seu território. 

Artigo de Luan Fernandes e Thamires Alves.

Clique aqui e confira a íntegra do artigo!

Imagem: Canva

Contribuição Acadêmica

 

Blog do Moitará publica sequência de artigos acadêmicos

Dando continuidade à nossa série especial, o blog Moitará UnB publica as novas contribuições acadêmicas que visam enriquecer o debate em diversas áreas do conhecimento. Os textos abordam temas de grande relevância e atualidade, ligados às áreas de direitos humanos, políticas públicas, cultura indígena e quilombolas.

Elaborados por acadêmicos, pesquisadores e especialistas da Universidade de Direito de Brasília (UnB), os artigos buscam promover reflexão, análise e discussões aprofundadas, contribuindo para o avanço acadêmico e o engajamento da comunidade.

São valiosas contribuições para a comunidade acadêmica e para a sociedade como um todo. 

Confira:

*  Os Povos Quilombolas e o Direito de Propriedade de acordo com a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corteidh) 
Autoria: Ana Carolina Coelho Santos

* O Direito à Vida de Comunidades Indígenas de acordo com a CorteIDH 
Autoria: Mariana Badawi Garcia

* Direito à Consulta Prévia e Informada aos povos indígenas e comunidades tradicionais
 Autoria:  Juliana Fernandes Costa

* Convenção sobre os Povos Indígenas e Tribais da Organização Internacional do Trabalho (OIT) - Autoria: Renata Oller Rangel Barboza

Publicações anteriores:

• O papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) para a defesa de direitos de povos indígenas/originários e quilombolas no Brasil Autoria: Talita de Castro Barreto
• 
  
• Como Peticionar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre Violação de Direitos - Autoria: Mateus Salomão Leal

Blog Moitará UnB publicará sequência de artigos acadêmicos

A partir desta segunda-feira (24), o blog Moitará UnB trará uma série especial de publicações acadêmicas para enriquecer o debate em diversas áreas do conhecimento, abrangendo temas de grande relevância e atualidade.

Os textos são de autoria de  acadêmicos, pesquisadores e especialistas da Universidade de Direito de Brasília (UnB) e abordarão temáticas ligadas às áreas de direitos humanos, políticas públicas, cultura indígena e quilombolas. 

A iniciativa visa promover reflexão, análise e discussões em cada área, contribuindo para o avanço acadêmico e o engajamento da comunidade. 

Fique atento às próximas atualizações no blog Moitará UnB e não perca a oportunidade de acompanhar as valiosas contribuições à comunidade acadêmica e, consequentemente, para sociedade. 

Confira:

• O papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) para a defesa de direitos de povos indígenas/originários e quilombolas no Brasil - Autoria: Talita de Castro Barreto
  
  
• Como Peticionar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre Violação de Direitos - Autoria: Mateus Salomão Leal