O Grupo de Pesquisas de Direitos Étnicos – Moitará, da Universidade de Brasília (UnB), promoveu, na última quarta (23/07), uma oficina sobre direitos dos povos indígenas durante o Encontro Nacional dos Estudantes de Direito – ENED.
O encontrou, que ocorreu durante toda a semana na UnB, contou com a participação de estudantes de Direito vindos de diversas instituições de todo o país. Debates jurídicos e oficinas sobre os mais diversos temas foram promovidos.
Na oficina oferecida pelo Moitará, foram abordados aspectos relativos à história dos direitos dos povos indígenas no Brasil, ao pluralismo jurídico, e à previsão desses direitos na Constituição de 1988 e na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Durante a atividade, o Moitará discutiu ainda o direito de consulta dos povos indígenas e sua aplicação ao caso da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Estado do Pará.
Os trabalhos foram conduzidos por pesquisadores e pesquisadoras do Grupo Moitará, sob a coordenação da professora Ela Wiecko.
* Texto de Fabíola Araújo.
