O
Grupo de Pesquisa de Direitos Étnicos Moitará, da Universidade de Brasília,
oferece disciplina sobre Direito Indigenista e Povos Indígenas que ocorrerá no
segundo semestre do ano letivo de 2014. Será a quarta edição da disciplina
ofertada pelo Moitará.
A
disciplina será oferecida como Prática e Atualização do Direito (PAD) 4, no
Curso de Direito/UnB, e como Direitos Humanos e Cidadania, pelo Centro de
Estudos Avançados Multidisciplinares (Ceam/UnB). Podem solicitar a inscrição estudantes
de qualquer curso da UnB ou mesmo de outra Instituição, não havendo requisito
prévio.
Coordenada
pela professora doutora Ela Wiecko, a disciplina contará com a participação de
pesquisadores e pesquisadoras vinculadas ao Grupo Moitará, numa perspectiva
multidisciplinar de ensino.
Já confirmaram
participação Ana Catarina Zema, doutora em História/UnB; Sandra Nascimento,
doutoranda em Ciências Sociais no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as
Américas – CEPPAC/UnB; Tedney Moreira, assessor parlamentar na Câmara dos
Deputados e mestrando em Direito/UnB; Roberta Amanajás, doutoranda em
Direito/UnB; Fabíola Araújo, mestranda em Direito/UnB; e Natália Dino, que
trabalhou no Ministério da Justiça como membro suplente da Comissão Nacional de
Política Indigenista.
A
disciplina apresentará a situação dos povos indígenas no Brasil, a trajetória
da legislação indigenista desde a Colônia, a mudança paradigmática operada na
Constituição de 1988, os movimentos indígenas e os obstáculos à efetiva
igualdade étnica, no marco epistemológico do pós-colonialismo e dos
direitos humanos.
Serão
ainda feitos estudos de casos com situações atuais envolvendo os direitos dos
povos indígenas.
As
aulas, que começam a partir do próximo dia 15 (15/08), ocorrerão às
sextas-feiras, de 8h às 11h40, na Faculdade de Direito/UnB.
Contato:
moitaraunb@gmail.com
