"Consulta prévia, livre e informada: teoria e prática" é tema de curso da ESMPU
Atividade vai apresentar questões teóricas, práticas e estudos de caso sobre o instituto da consulta prévia; inscrições encerram-se em 16 de abril
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) lançou edital para inscrições no curso presencial "Consulta prévia, livre e informada: teoria e prática". O objetivo da atividade é apresentar temas teóricos relevantes ao conhecimento do instituto da consulta prévia, bem como apresentar seu viés prático. A capacitação é voltada para membros do MPF e MPDFT, preferencialmente, que atuem no tema.
A atividade será realizada de 13 a 15 de junho, em Brasília. Os interessados podem se inscrever até às 12h do dia 16 de abril, pelo link "Inscrição e Resultados" do endereço http://escola.mpu.mp.br. São oferecidas 24 vagas para o MPF e uma para o MPDFT. A seleção é por sorteio eletrônico. Candidatos que estejam em período de férias ou de licença não podem participar do curso. O certificado será concedido ao participante com frequência mínima de 85%.
A atividade tem carga horária de 16 horas-aula e vai abordar os seguintes assuntos: a consulta prévia, livre e informada no seu aspecto teórico e prático; a experiência da consulta prévia no Judiciário Brasileiro - apresentação de casos e experiência (comunidades indígenas e quilombolas); posição do Judiciário Brasileiro e a jurisprudência internacional sobre o tema; caso dos Mundurukus (experiência de Santarém/PA); estudo de caso prático e solução.
As aulas serão ministradas pelos procuradores regionais da República Eliana Peres Torelly de Carvalho e Felício de Araújo Pontes Júnior; pelos procuradores da República Nathália Mariel Ferreira de Souza Pereira e Ubiratan Cazetta; pela promotora de Justiça Eliane Cristina Pinto Moreira e pelo assessor jurídico na PRM Santarém Rodrigo Magalhães Oliveira.
A atividade será realizada de 13 a 15 de junho, em Brasília. Os interessados podem se inscrever até às 12h do dia 16 de abril, pelo link "Inscrição e Resultados" do endereço http://escola.mpu.mp.br. São oferecidas 24 vagas para o MPF e uma para o MPDFT. A seleção é por sorteio eletrônico. Candidatos que estejam em período de férias ou de licença não podem participar do curso. O certificado será concedido ao participante com frequência mínima de 85%.
A atividade tem carga horária de 16 horas-aula e vai abordar os seguintes assuntos: a consulta prévia, livre e informada no seu aspecto teórico e prático; a experiência da consulta prévia no Judiciário Brasileiro - apresentação de casos e experiência (comunidades indígenas e quilombolas); posição do Judiciário Brasileiro e a jurisprudência internacional sobre o tema; caso dos Mundurukus (experiência de Santarém/PA); estudo de caso prático e solução.
As aulas serão ministradas pelos procuradores regionais da República Eliana Peres Torelly de Carvalho e Felício de Araújo Pontes Júnior; pelos procuradores da República Nathália Mariel Ferreira de Souza Pereira e Ubiratan Cazetta; pela promotora de Justiça Eliane Cristina Pinto Moreira e pelo assessor jurídico na PRM Santarém Rodrigo Magalhães Oliveira.
A ESMPU arcará com o pagamento de hospedagem, alimentação, traslado e passagens aéreas somente para os participantes lotados fora de Brasília. Mais informações sobre o curso estão disponíveis no edital.
(SGAS 204 - L2 Sul/ Brasília)
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Telefone: (61) 3313 - 5115
Site: http://escola.mpu.mp.br/
Medium: medium.com/@esmpu
Twitter: @escolampu
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