O Escritório Jurídico para a Diversidade Étnica e Cultural (JUSDIV), vinculado ao Moitará - Grupo de Pesquisa em Direitos Étnicos (MOITARÁ), da Clínica de Direitos Humanos e Democracia da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (FD-UnB), em parceria com o Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND/ELA/UnB), promove II Seminário JUSDIV (Reunião de Trabalho), com o tema: “Demarcação de Terras Indígenas e Marco Temporal”.
A iniciativa integra as atividades do projeto de extensão (JUSDIV), coordenado pelas professoras Dra. Ela Wiecko e a Dra. Sandra Nascimento, e vinculado à Clínica de Direitos Humanos e Democracia na Faculdade de Direito na Faculdade de Direito.
O II Seminário Jusdiv “Demarcação de Terras Indígenas e Marco Temporal” acontece no próximo dia 6 de maio, das 18h às 22h, no Auditório Joaquim Nabuco da Faculdade de Direito da UnB, localizada no Campus Darcy Ribeiro, em Brasília/DF.
Na ocasião, serão abordados aspectos jurídicos e socioantropológicos relativos ao argumento do “marco temporal”, que restringe os processos de reconhecimento e demarcação das terras indígenas no Brasil.
Advogados/as, juristas, pesquisadores/as, antropólogos/as, representantes das comunidades indígenas envolvidas e demais especialistas se reunirão com o propósito de discutir e avaliar os principais argumentos e contra-argumentos relativos à aplicação do limitador temporal para a demarcação dessas terras no país. Contará com a participação de representantes do Povo Xokleng e do Povo Kaioa, entre outros convidados.
Data: 06 de maio de 2019
Horário: 18h às 22h
Local: Auditório Joaquim Nambuco da Faculdade de Direito - UnB
Confira a íntegra da programação:
Grupo Moitará
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