ENCONTRO NACIONAL

Mineração e o Garimpo em Terras Indígenas estão no centro dos debates

por Cláudia Cavalcante
de Boa Vista/RR

 
O Grupo Moitará de Pesquisa de Direitos Étnicos, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, promove nos próximos dias 20 de 27 agosto, das 18 às 20 horas, horário de Brasília, Encontro Nacional  “Mineração e Garimpo em Terras Indígenas: Conexões Perigosas”.

Esta será a primeira edição exclusivamente online do evento por conta da pandemia do COVID-19. Os debates ocorrerão na plataforma do YouTube, e conta com o apoio e a parceria da Universidade Estadual de Roraima (UERR), e da Universidade de São Paulo (USP).

As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas exclusivamente no site do evento: https://www.even3.com.br/mineracaoegarimpo2020/.

A iniciativa visa debater com diversos atores da sociedade sobre tema mineração e o garimpo em terras indígenas, especialmente devido à renovação do interesse governamental e legislativo na tramitação de uma nova proposta de regulamentação destas práticas, de modo infraconstitucional, do dispositivo trazido pela Constituição Federal de 1988, fator que afetaria sobre maneira os povos indígenas, em termos numéricos, mas também em seus modos de vida, meio ambiente e formas de participação na tomada de decisão.

Para Ela Wiecko, coordenadora do Grupo Moitará, discutir essa temática desde uma perspectiva interdisciplinar e com análises comparativas com outros países, certamente oportuniza um ganho de aprofundamento acadêmico e social no debate e nas formas de pautar o assunto, com possível incidência na tramitação legislativa do PL e no estímulo à multiplicação de pesquisas que deem continuidade à coleta de dados e ao debate público.

O evento contará com a participação de lideranças indígenas, bem como representantes de órgãos públicos que estão diretamente ligados ao tema da exploração mineral em territórios indígenas, além de pesquisadoras e pesquisadores, trazendo a perspectiva de como o curso Estado, o Direito e os povos indígenas têm atuado e suas principais dificuldades e problemáticas enfrentadas.

O primeiro painel será transmitido pelo YouTube, no link: https://www.youtube.com/watch?v=aJlI8L_Iq-o no dia 20/08, das 18 às 20 horas, horário de Brasília.

Para saber mais sobre o evento acesse: https://www.even3.com.br/mineracaoegarimpo2020/.


Grupo Moitará