terça-feira, 16 de fevereiro de 2021

Clínica de Direitos Humanos

Prorrogada as inscrições para o seletivo de estudantes de Direito da UnB


O Projeto de Extensão “Escritório Jurídico para a Diversidade Étnica e Cultural (JUSDIV)”, vinculado ao Grupo de Pesquisa em Direitos Étnicos (MOITARÁ), da Clínica de Direitos Humanos da Universidade de Brasília (UnB), realiza processo seletivo para ingresso de estudantes de graduação em Direito para exercer ações de extensão na linha de assessoria e consultoria jurídica.
As inscrições foram prorrogadas e poderão  ser realizadas até o dia até 26/02/2021, exclusivamente por e-mail. Enviar currículo e justificativa do interesse para: jusdivunb@gmail.com.
As entrevistas serão realizadas de forma remota no dia 01/03/21, a partir das 19h, exclusivamente na internet, via formulário. São ofertadas 10 vagas, não remuneradas, pelo período de um ano.

Os estudantes selecionados atuarão 
em demandas de natureza étnica e cultural de povos originários e das comunidades tradicionais, com potencial de litígio estratégico, em cooperação com o Escritório sócio-antropológico para a diversidade étnica e cultural (EDIV), vinculado ao Observatório dos Direitos Indígenas e Políticas Indigenistas (OBIND), do Departamento de Estudos Latino-americanos (ELA).

ATIVIDADES 
• Acompanhamento das reuniões com os proponentes de demandas 
• Acompanhamento de audiências, sessões e reuniões externas
• Elaboração de peças judiciais e extrajudiciais (Nota técnica, representação, requerimento)
• Elaboração de memórias de reunião/atendimento, e relatórios
• Atualização do banco de dados de acórdãos e decisões judiciais sobre processos criminais e de execução penal contra indígenas
• Pesquisa de doutrina e jurisprudência
• Capacitação
• Participação no Encontro de Estudantes Extensionistas, no âmbito da Semana Universitária.

CARGA HORÁRIA: 15 horas semanais presenciais ou remotas O(A) estudante bolsista remunerado pelo PIBEX deve atuar 60 (sessenta) horas mensais.

LOCAL DAS ATIVIDADES
As atividades do Projeto, enquanto não houver o retorno às atividades presenciais na UnB, são realizadas em plataforma virtual. Serão realizadas reuniões administrativas todos os sábados, exceto feriados, das 16 às 17h.

REQUISITOS 
• Disponibilidade de tempo para as atividades
• Estar matriculado/a no curso de Direito da Universidade de Brasília
• Interesse pelos temas de direitos humanos dos povos originários, quilombolas e outras comunidades tradicionais.

INSCRIÇÕES
Os pedidos de inscrição poderão ser feitos até o dia 26/02/2021. Os/as interessados/as devem enviar currículo e justificativa do interesse para jusdivunb@gmail.com. Serão realizadas entrevistas de forma remota no dia 01/03/2021, a partir das 19h.

NÚMERO DE VAGAS
Serão selecionados/as até 10 estudantes.

REMUNERAÇÃO
As atividades são voluntárias, sem remuneração, a menos que o Projeto seja contemplado com bolsa do Edital Pibex.

CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO
A participação do(a) estudante bolsista e não-bolsista será atestada pelo DEX para fins de concessão de créditos em extensão no histórico escolar, mediante o cumprimento do item 9 da Resolução CEPE n. 60/2015.
Confira integra do Edital 001/2021.

Grupo Moitará
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