O Projeto de Extensão JUSDIV: Escritório Jurídico para Diversidade Étnica e Cultural, seleciona estudantes de graduação para concorrer a duas bolsas remuneradas do Edital PIBEX 2021.
REQUISITOS
- Estar matriculado/a, preferencialmente, no curso de Direito da Universidade de Brasília.
- Estar seguindo curso de qualificação promovido pelo Jusdiv ou já ter sido aprovado na disciplina Povos Indígenas e o Estado Brasileiro ou ainda autodeclarar-se indígena.
- Não receber remuneração em quaisquer outros programas institucionais durante a vigência da bolsa PIBEX, com exceção da bolsa de assistência estudantil concedida pelo DAC/DDS.
- Não possuir pendências - acadêmicas ou administrativas - relacionadas aos compromissos assumidos anteriormente em Projetos ou Programas vinculados ao DEX. ATIVIDADES
- Acompanhamento das reuniões com os proponentes de demandas.
- Acompanhamento de audiências, sessões e reuniões externas.
- Elaboração de peças judiciais e extrajudiciais (Nota técnica, representação, requerimento).
- Elaboração de memórias de reunião/atendimento, e relatórios.
- Atualização do banco de dados de acórdãos e decisões judiciais sobre processos criminais e de execução penal contra indígenas.
- Pesquisa de doutrina e jurisprudência.
- Participação no Encontro de Estudantes Extensionistas, no âmbito da Semana Universitária
CARGA HORÁRIA
- 75 (setenta e cinco) horas, de 1º/5/2021 a 31/10/2021. LOCAL DAS ATIVIDADES
- As atividades do Projeto, enquanto não houver o retorno às atividades presenciais na UnB, são realizadas em plataforma virtual. Serão realizadas reuniões administrativas todos os sábados, exceto feriados, das 16 às 17h.
INSCRIÇÕES
- Os pedidos de inscrição poderão ser feitos pelo SIGAA até 13/04/2021.
NÚMERO DE VAGAS: 2 (duas)
REMUNERAÇÃO
- As atividades serão remuneradas por bolsa de extensão fornecida pelo Decanato de Extensão (DEX/UnB), no valor de R$ 400,00 mensais, pelo período de até 6 meses.
VIGÊNCIA
- A partir de maio de 2021 e término em outubro de 2021.
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Grupo Moitará
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