segunda-feira, 26 de setembro de 2022

COTAS DE GÊNERO

Indígenas mulheres na política


Deputada Joênia Wapchana(Rede/RR), ao 
centro. Foto: Cláudia Cavalcante

A participação política das mulheres consiste em objeto de estudo e de lutas feministas há algum tempo, contudo, a preocupação sobre a inserção de indígenas mulheres na seara política nos 90 anos de conquista de direito ao voto é recente.

Apesar do direito à participação política das mulheres ser garantido desde 1932, após e edição do Decreto n.º 21.076, de 24 de fevereiro daquele ano, permitindo o alistamento eleitoral dos cidadãos maiores de 21 anos, sem distinção de sexo.

Essa conquista significou o direito de votar, mas não de ser votada – ou seja, “direito” a votar em um homem, já que na prática as mulheres até hoje enfrentam resistências e obstáculos dentro e fora dos partidos políticos para se efetivamente se candidatarem e se elegerem.

Apesar da criação das cotas de gênero nas eleições proporcionais criadas pela Lei n.º 9504/97, com o objetivo de assegurar participação de um percentual mínimo de candidatas não ocorreu aumento significativo da participação feminina na política e a inserção de indígenas mulheres na seara política ainda é mais recente.

Em 2018, pela primeira vez na história do país, foi eleita uma indígena deputada federal, Joênia Wapichana (REDE/RR), atuante do movimento pela demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, localizada no Estadio de Roraima. Esse feito ocorreu 36 anos depois da eleição de Mário Juruna (PDT/RJ), primeiro deputado federal indígena, que ficou conhecido por usar um gravador para registrar as promessas (geralmente não cumpridas) por líderes não indígenas no exercício de seus mandatos.

Observa-se pela diferença de tempo entre a eleição de um homem e uma indígena mulher a sub-representação do povo indígena e a dificuldade política enfrentada por elas. Porém, o que mais move politicamente as indígenas mulheres também é a luta pela demarcação do território, provavelmente por serem as mais vulneráveis à violência e aos abusos físicos, psicológicos e sexuais do conflito decorrente da disputa de terras.

Dados da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA), divulgados em Manifesto no ano de 2020, denunciam as violações dos direitos das indígenas mulheres, posicionando-se contra a Proposta de Lei N° 191/2020, que regulamenta o § 1º do art. 176 e o § 3º do art. 231 da Constituição Federal de 1988, para estabelecer as condições específicas para a realização da pesquisa e da lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos, para o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em territórios indígenas e institui a indenização pela restrição do usufruto de terras indígenas.

As indígenas mulheres pedem socorro para elas e para a Mãe Terra, destacando que seguirão em luta pelos seus direitos. “Somos árvores fortes enraizadas nesta terra. Somos muitas, somos múltiplas, somos mil-lheres, cacicas, parteiras, benzedeiras, pajés, agricultoras, professoras, advogadas, enfermeiras e médicas nas múltiplas ciências do Território e da universidade. Somos antropólogas, deputadas e psicólogas. Somos muitas que se movimentam do chão da aldeia para o chão do mundo”, aponta um trecho do Manifesto.

Para as eleições de 2022, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB convocou todos os Povos Indígenas, organizações e lideranças indígenas do Brasil para que cada Estado tenha candidaturas dispostas a disputar e ocupar cargos nos parlamentos estaduais e no Congresso Nacional. O objetivo é formar a “Bancada do Cocar”, a primeira bancada indígena brasileira.

Segundo a APIB, a presença de indígenas na política se faz necessária e fará toda diferença para os Povos Indígenas e suas lutas em defesa de seu corpo e território. No âmbito da instituição indígena foram lançadas 30 candidaturas indígenas. Diante desse cenário, há um destaque para as candidaturas de indígenas mulheres. De 12 candidatos a deputados federais, 7 são mulheres; e de 18 postulantes a deputados estaduais, 8 são mulheres, sendo que uma das duas candidaturas coletivas lançadas também tem uma participante feminina.

Dados sugerem que há uma paridade entre homens e mulheres de candidaturas indígenas apoiadas pela APIB, ou seja, comprometidos com as pautas de demarcação de terras indígenas. É importante ressaltar, ainda, que há candidaturas indígenas não abarcadas pela APIB por não serem favoráveis às pautas do movimento, como é o caso da tenente Silvia Waiãpi, apoiadora do governo Bolsonaro e que recentemente denunciou sofrer discriminação do Partido Liberal (PL) por ser mulher, indígena e negra.

De acordo com Tribunal Superior Eleitoral, 186 candidatos se autodeclararam indígenas, sendo 101 homens e 85 mulheres, o que representa respectivamente 54,30 % e 45,70%, maior paridade registrada entre as demais raças. Acompanhar a participação de indígenas mulheres nas eleições de 2022 pode revelar os próximos passos a serem adotados para tornar o Brasil um país mais democrático, paritário, plural e justo com todos os povos indígenas do território brasileiro.


Fonte: Resumo violência contra as mulheres (clique e conferira a íntegra do artigo). 
Suliete Gervásio. Monteiro
Maria Amazonir de Araújo da Cruz
Cristiane Ferreira Kovalski de Moura
Gabriella Galdino Veras
Ingrid Cunha Dantas

Com adaptações de Cláudia Cavalcante


Grupo Moitará

e-mail: moitaraunb@gmail.com 
Siga-nos: https://www.facebook.com/moitara.unb/
Instagran: @grupo_moitara_unb
Twitter: @Grupo_Moitara