VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRAMULHERES INDÍGENAS
Mulheres podem sofrer discriminação racial por serem indígenas.
A colonização e a estratégia de agentes não indígenas para perturbar a coesão social
dessas comunidades introduziram e perpetuarem o problema da violência de gênero
interpessoal contra as mulheres indígenas e em suas comunidades.
A afirmação é pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania (PPGDH/CEAM), da Universidade de Brasília, Lorena Pacheco Brandão, no artigo de sua autoria intitulado "A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Violência Doméstica contra Mulheres Indígenas".
Ainda segundo a autora, as diversas situações de discriminação e violências a que são submetidas mulheres indígenas exigem, portanto, um esforço de análise conjunto. Uma limitação das categorias de discriminação colocadas em separado que partem do pressuposto de estarem abordando grupos distintos, como por exemplo, "a discriminação de gênero se referir às mulheres, a racial à raça e etnicidade, e a de classe às pessoas pobre, mas sem levar em consideração que mulheres podem sofrer discriminação racial por serem indígenas, ou as especificidades de ser uma pessoa pobre que também é mulher e indígena".
Para a autora, "as mulheres indígenas sofrem uma condição de vulnerabilidade ampliada por serem indígenas, tendo pele escura e, por vezes, não dominando o idioma oficial do Estado; por serem mulheres e não terem as mesmas oportunidades que os homens; e, por serem pobres".
"A colonização e a estratégia de agentes não indígenas para perturbar a coesão social das comunidades indígenas introduziram e perpetuarem o problema da violência de gênero interpessoal contra as mulheres indígenas e em suas comunidades", aponta o estudo.
Em relação as causas fundamentais da violência doméstica contra mulheres indígenas, Lorena Brandão acredita que estas encontram "vinculadas às questões de direitos humanos que afetam especificamente aos povos indígenas e as violações históricas de seus direitos", exemplificando a questão do território.
Brandão finaliza trazendo dados de outros países da América Latina, a exemplo do Equador, onde mulheres que se identificam como indígenas sofrem mais violência do que as mulheres que se identificam como mestiças ou brancas.
Conclui destacando que no Brasil, segundo a Defensoria Pública Estadual do Mato Grosso do Sul, houve, entre os anos de 2010-2015, um crescimento assustador de 600% em casos de violência doméstica contra mulheres indígenas. A notificação resultou na tradução da Lei Maria da Penha para as línguas guarani e terena.
Clique e confira a íntegra do Artigo.
Autoria: Lorena Pacheco Brandão.
Com adaptações de Cláudia Cavalcante.
