A realidade da violência em Mato Grosso do Sul
Dados do último censo do IBGE apontam o Amazonas, Mato Grosso do Sul, Bahia e Pernambuco, respectivamente, são os estados brasileiros com maior número de pessoas autodeclaradas indígenas, porém, apenas os registros sul-mato-grossenses possuem dados de violência contra a mulher separados por raça ou etnia.
As informações foram tratadas no Artigo "A violência contra indígenas meninas e mulheres - a realidade de mato Grosso do Sul", de autoria de Nathaly Munarini, advogada e assessora jurídica na Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e uma das coordenadoras do Observatório Sistema de Justiça Criminal e Povos Indígenas; Bianca Maria Gonçalves e Silva, advogada e mestranda no PPGD/UnB; Luiz Henrique Matias da Cunha, doutorando e mestre em Direitos Humanos e Cidadania - PPGDH-UnB e Tédney Moreira da Silva, doutorando e mestre em Direito, Estado e Constituição - PPGD-UnB.
No estudo, os autores e autoras ressaltam que tem se observado uma escassez de dados no âmbito das denúncias de violência doméstica, sobretudo por fatores geográficos. Boa parte do atendimento extra e judicial é realizado em delegacias que, apesar de especializadas, geralmente ficam longe das comunidades, o que dificulta a ida da vítima indígena que foi agredida até uma unidade policial ou Defensoria Pública para registrar a ocorrência,. Ou ponto refere-se "a criação, inserção e execução de Políticas Públicas essenciais que voltem o olhar para a realidade das comunidades e suas diversas formas de serem, existirem e se organizarem".
Nos dois últimos anos, considerando o alarmante e violento cenário político para os povos indígenas como um todo, muitas têm sido as reivindicações e movimentos em prol de direitos individuais, porém, de pauta coletiva, encabeçados por mulheres lideranças indígenas do Brasil.
Há pouco mais de um ano, na cidade de Dourados/MS, na comunidade indígena Bororó, Raissa da Silva Cabreira,uma jovem de apenas 11 anos de idade, foi estuprada de forma coletiva e morta após ser jogada de uma altura de 20 metros, de uma pedreira na cidade, famosa por ser ‘’local de desova’’ de assassinatos brutais.
Mais recentemente, no dia 11/09/2022, na comunidade indígena Jaguapiru, na mesma cidade de Dourados/MS, fora encontrado o corpo da jovem indígena Ariane Oliveira Canteiro, de 13 anos, neta da Ñandesý Alda Jucá e do Cacique Getúlio Jucá, após estar desaparecida há 9 (nove) dias, desde 02 de setembro de 2022.
Ainda conforme o estudo, as autoridades foram comunicadas do desaparecimento de Ariane, porém, seu corpo foi encontrado por lideranças indígenas que iniciaram um mutirão de buscas feito por familiares, indígenas e policiais militaresiv. O corpo estava em um matagal, com as vestes da parte de baixo retiradas.
"Segundo notícias divulgadas pela mídia, Ariane já teria passado por um ato de violência há pelo menos um ano quando 'foi dopada e desapareceu por vários dias até ser deixada em frente de sua casa'. Além disso, 'lideranças indígenas também comentaram que, nos últimos meses, Ariane estaria recebendo ameaças de morte por meio de bilhetes'”, relata um dos trechos do artigo.
Para os pesquisadores e pesquisadores, "ainda há um longo caminho a ser percorrido para garantir a segurança e a integridade física das indígenas meninas e mulheres, e esse caminho deve ser percorrido levando informação para essas comunidades e proporcionando a elas um acesso efetivo às políticas públicas já implementadas nos grandes centros para as mulheres não indígenas. É preciso um olhar atento e interseccional para garantir a sobrevivência e a paz social nas comunidades indígenas", finalizam.
Clique para conferir à íntegra do artigo.
Autoria: Nathaly Munarini, Bianca Maria Gonçalves e Silva, Luiz Henrique Matias da Cunha, Tédney Moreira da Silva.
