quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

RAPOSA/SERRA DO SOL: Pesquisadores do Grupo Moitará visitam terra indígena


Localizada no extremo norte do Brasil, região é habitada por indígenas das etnias Macuxi, Ingaricó, Patamona, Wapixana, Taurepang e Sapará.

por Cláudia Cavalcante
de Roraima
às 22h10




Uma comitiva do Moitará, Grupo de Pesquisa de Direitos Étnicos da Universidade de Brasília (UnB), participou nos dias 24 e 25 de novembro, em Roraima, de visita à Comunidade do Maturuca, localizada na Terra Indígena Raposa/Serra do Sol, marco jurídico na demarcação de terras indígenas no Brasil.

A imersão foi promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com a Escola do Poder Judiciário de Roraima (Ejurr) e a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), como parte da programação do curso: “O Poder Judiciário e o Direito dos Povos Indígenas”, que ocorreu em Boa Vista, capital, nos dias 22 e 23/11.

A iniciativa visa unir teoria e prática à realidade socioambiental das comunidades tradicionais – modo de produzir e cozer, rituais de cura, artesanato –, além de sua organização social e jurídica, fator que resultou na recente criação do primeiro Tribunal de Conciliação Indígena do Brasil, instalado na comunidade do Maturuca.

Participaram da visitação, além dos pesquisadores do Moitará, juízes estaduais e federais, defensores públicos estaduais; a procuradora da Funai, o procurador de Justiça do MPRR Sales Eurico Melgarejo Fretiras, o procurador da República do MPF/RR Miguel Lima, a subprocuradora-geral da República e professora da UnB, Ela Wiecko e do ministro Benjamim Hermam, do Superior Tribunal de Justiça.

Para Ela Wiecko, a imersão nas comunidades indígenas possibilitou um olhar mais atento para as diferenças étnicas para aqueles que integram o sistema de justiça do País, quando precisarem julgar questões que envolvam indígenas. “É preciso respeitar os modos de vida, as formas de viver em comunidade, os valores, as tradições e as crenças dos indígenas”, pontuou.

Júlio Macuxi, coordenador e um articulares da comunidade que viabilizou a realização do evento, avaliou a visita das autoridades ao Marutuca extremamente importante para o movimento indígena, especialmente no momento em que o direito dos povos indígenas sofre ataques no congresso nacional. “É necessário ampliar a rede de apoiadores a esta causa nobre, que são as causas dos povos indígenas”.

Ainda segundo Júlio Macuxi, a imersão possibilitou com que a magistratura e os não índios vissem de perto a situação da Raposa/Serra, comprovando a decisão assertiva do Supremo Tribunal Federal em julgar a constitucionalidade da terra indígena na em benefício de seu povo.

Esta foi a primeira vez que a comunidade do Maturuca recebeu um número expressivo de autoridades. “O contato direto das comunidades com as autorialidades só engrandece  a democracia e a pluralidade cultural. Garantir a valorização da cultura tradicional é muio importante para o nosso povo”, finalizou Júlio Macuxi,

Após apresentação do balanço das atividades, a comunidade realizou a cerimônia de encerramento do evento. Na ocasião, a professora Ela Wiecko destacou o esforço dos indígenas da região da Raposa/Serra Sol em se adaptarem aos não índios a fim garantir sua reprodução física e cultural, em uma sociedade que os olha com preconceito  e os  discrimina

“Quantas coisas vocês conseguiram ao longo dos anos. Estavam em uma situação de servidão com os fazendeiros, com o movimento de retomada de seus valores e a homologação das terras, conseguiram se organizar, a exemplo da realização dessa belíssima recepção”, pontuou.

Wiecko, emocionada, finalizou pontuando que levará sementes e um anel de coco produzido pela comunidade. “Este anel é o símbolo do meu compromisso enquanto professora e procuradora da república, com os indígenas de Roraima. É muito importante que nós façamos chegar às altas autoridades do judiciário que vocês tem dificuldades sim, mas vocês trabalham e são felizes, produzem e plantam as sementes tradicionais que são a nossa segurança alimentar...”.

Para os pesquisadores do Moitará, após emocionante homagem de despedida da terra indígena, a visita à Comunidade do Maturuca foi uma experiência reveladora. “Um momento ímpar e enriquecedor”, assim definiram a imersão na região da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima.

Grupo Moitará
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